Palavra da vítima não pode ser desprezada em crime de roubo

Os desembargadores Gérson Ferreira Paes (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal convocado) acompanharam o voto do relator na integralidade.

Roubo e extorsão. Crime continuado. Recurso especial a que se nega provimento.

Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de acórdão da 7ª Câmara do 4° Grupo da Seção Criminal do TJ/SP, fundado na alínea "c" do permissivo constitucional.

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Crime contra o patrimônio. Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.

Roubo qualificado pelo concurso de agentes.

Autoria e materialidade demonstradas.

Habeas Corpus. Lesão Corporal. Roubo. Prisão Preventiva

Artigo 312 do CPP.

Ação cautelar de sequestro

Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo

Apelação criminal defensiva. Tentativa de roubo simples.

Redução da pena privativa de liberdade. Isenção da pena de multa. Descabimento.

Restabelecido livramento condicional a condenado que teria praticado outro crime durante o benefício

condicional de S.R., condenado a 18 anos e 2 meses de reclusão por roubo qualificado.

Habeas Corpus. Tentativa de roubo a residência. Possibilidade de indeferimento liminar pela turma julgadora.

Crime grave que, concretamente considerado, justifica a prisão processual - Paciente que se propôs

Habeas Corpus. ECA. Ato infracional equiparado ao delito de roubo majorado

Crime cometido com violência e grave ameaça, exercida em concurso e mediante emprego de arma de fogo.

MPRJ denuncia, pela terceira vez, Lequinho Capeta por roubo duplamente qualificado

Denunciado é acusado também do crime de corrupção de menores por ter ajuda de um adolescente para efetuar o furto

Penal e Processo Penal

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo majorado.

Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico

O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação

Acusado de matar após roubo em farmácia é condenado a 21 anos de prisão

impunidade do réu quanto ao crime de roubo, realizado momentos antes.

Laudo aponta distúrbio mental e acusado de roubo deve ser internado

que estaria, no momento do crime, sob efeito de entorpecentes

Apelação criminal. Roubo. Juntada posterior de carta precatória relativa à oitiva da vítima.

pelo crime de roubo, infração penal apurada na Comarca de Belo Horizonte.